Mercantilismo

O Mercantilismo
• Conceito
• As Características do Mercantilismo
• Formas Mercantilistas
Conceito
O mercantilismo pode ser entendido como a política e a prática econômico dos Estados Nacionais, no período da transição do Feudalismo para o Capitalismo. Suas origens estão ligadas à centralização do poder, atingindo sua plenitude com o Estado absolutista. O trago principal que caracterizou essa política econômica foi a intervenção estatal nos assuntos econômicos, a efeito de dinamizar a economia nacional em proveito do fortalecimento do Estado. Nesse momento, era defendida a idéia de que somente um Estado centralizado e empreendedor teria condições de patrocinar o desenvolvimento nacional.
Porém, é importante observar que essa prática econômica não expressava uma doutrina única. Variava de Estado para Estado, mantendo sempre o princípio de acumular metais preciosos e utilizar o Estado como meio centralizador.
As características do mercantilismo
O mercantilismo tinha expectativas e algumas táticas gerais, que desencadearam numa série de ações na Era Moderna. Dentre eras, podemos citar:
• O intervencionismo estatal: Tendo em vista o fortalecimento do poder nacional, o Estado intervinha na economia através de regulamentações, tais como o incentivo e a proteção de manufaturas, tarifas alfandegárias, garantia dos monopólios, da fixação de uma política de aumento da população para barateamento da mão-de-obra, do controle sobre os salários, preços e qualidades das mercadorias.
• O metalismo: Expressa a preocupação do mercantilismo com relação a acumulação de ouro e prata. Alguns historiadores afirmam que a preocupação fundamental do mercantilismo é a abundância de ouro e prata, os quais seriam a medida de toda a riqueza. Tal concepção é errônea, mesmo os mercantilistas mais primários jamais colocaram o entesouramento de ouro e prata como centro da política econômica mercantilista. Pelo contrário, preocupavam-se com o ouro e a prata apenas na medida em que viam nesses metais preciosos o meio de desenvolver o comércio, as manufaturas e a própria agricultura de seu pais.
• A balança de comércio favorável: É o centro da política econômica mercantilista. A expansão das exportações e a diminuição das importações foram o objetivo comum do mercantilismo, já que eram a forma pela qual os países obtinham mais metais preciosos. Contudo, a preocupação fundamental era conseguir novos mercados como forma de comprar mais barato e vender mais caro, garantindo, dessa forma, a manutenção de uma balança de comércio favorável.
• O protecionismo: O Estado Nacional, para manter uma balança comercial favorável, procura proteger o seu mercado interno através da desvalorizarão da moeda, do aumento das tarifas alfandegárias que elevam o preço da mercadoria importada, e da proibição de exportação de matérias-primas que poderia desenvolver a industria de outros países.
• O monopólio: A formação de monopólios era uma condição fundamental para o desenvolvimento do comercio e das manufaturas, pois constituía na única forma possível de obtenção do capital necessário para a realização de grandes empreendimentos. Os capitais uniam-se para monopolizar um ramo da produção manufatureira, para monopolizar o comércio de uma localidade ou o comércio colonial. O monopólio, no entanto, pertencia ao Estado Absolutista que, em troca de um pagamento, transferia-o aos burgueses.
A doutrina mercantilista, colocada em prática pelos vários países da Europa Ocidental nos séculos XVI e XVII, obedeceu às condições específicas de cada pais. Assim, por exemplo, se um país possuía minas de ouro e prata ou colônias produtoras de metais, a ênfase seria dada ao metalismo. Se um país não possuía fontes de metais preciosos, procuraria manter uma balança de comércio favorável através do desenvolvimento do comércio e das manufaturas. De acordo com a maneira especial através da qual um pais procurava aumentar a riqueza nacional é que era caracterizado o tipo de mercantilismo.
Formas mercantilistas
• Bulionismo ou metalismo: Característico do século XVI, é fundamentado na concepção metalista, fruto da descoberta e exploração das minas americanas. Apresentando um forte intervencionismo estatal, tanto nos monopólios quanto nos investimentos, desenvolveu-se, principalmente, na Espanha. Esse rígido intervencionismo e a dependência da acumulação de metais trarão péssimas conseqüências para os países ibéricos no momento da crise do sistema colonial.
• Industrialismo ou colbertismo: Desenvolvido por Jean Baptiste Colbert, então ministro das finanças na França, no governo de Luis XIV propôs uma nova forma de acumular capital, que diferenciava enormemente do Bulionismo. A política econômica francesa se fundamentou nesse momento em um incentivo à produção manufatureira, incluindo artigos de luxo para atender melhor a demanda do mercado internacional.
• Comercialismo: O mercantilismo inglês apoiava-se na teoria de que desde que fosse possível manter a balança comercial favorável, não havendo restrições com relação às importações. A meta básica era que o quantitativo das exportações fosse sempre superior e que transportasse um número crescente de mercadorias
• Países Baixos: Nos Países Baixos, não vamos encontrar a mesma rigidez dos demais países. Em parte, o desenvolvimento econômico dos países aproximou-se de uma economia liberal, diferente da França, o Estado foi a franca expressão da burguesia comercial. Neste caso, o aspecto econômico supera o político.
• Cameralismo: Durante a Idade Moderna, o que hoje conhecemos como Alemanha não passava de alguns pequenos estados. Aproveitando-se das experiências mercantilistas dos outros países, por iniciativa da Prússia, um dos Estados germânicos, foi criada uma associação entre os Estados para fortalecer a economia e o tesouro real. O nome cameralismo vem de "Kammer", o nome do tesouro real.
Alguns economistas chegam a afirmar que é através da quantidade de ouro e prata acumulada por um pais que se tem idéia de sua riqueza. Aqueles países que carecem de reservas de metais preciosos irão obtê-lo através do seu desenvolvimento comercial. Mas como? Mantendo sempre a sua balança comercial favorável, ou seja, exportando o máximo e importando o mínimo.
E nesse processo e em seu controle que o Estado vai se afirmando como grande interventor e empreendedor econômico, procurando regular e organizar a vida do Estado. Nessas condições, contando com o desenvolvimento do comercio, é que as grandes navegações e o comercio colonial adquirem importância fundamental.