MERCANTILISMO

Mercantilismo
Newton Nazaro*Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Objetivos
1) Estabelecer uma relação entre o Estado absolutista e seu conjunto de práticas econômicas entre os séculos 15 e 18.
2) Criar uma base teórica que confira à compreensão do aluno um sentido para a colonização da América pelas potências européias do período em questão.
3) Especificar os papéis de colônias e metrópoles na busca da acumulação de riqueza por parte do Estado metropolitano.
4) Esclarecer por que o mercantilismo é antes um "conjunto de práticas" e não uma teoria criada para ser aplicada a posteriori.
5) Dar ao aluno condições para que ele venha a entender por que a política mercantilista foi praticada pelo Estado absolutista da Idade Moderna e em favor de seu próprio fortalecimento.

Comentários
O Mercantilismo é, entre a Expansão Marítima Européia e o início da colonização da América, o primeiro elo que aproxima a história das colônias do contexto do Velho Mundo. Na crise do antigo sistema colonial, a partir da segunda metade do século 18, a falta da noção acerca da política mercantilista pode comprometer o entendimento do aluno quando se vão trabalhar conceitos como o liberalismo e o processo de independência das colônias. Antes de aprofundar temas como a cultura, o trabalho, as manifestações religiosas e os movimentos políticos e sociais, é necessário que se dê ao aluno subsídios teóricos para que ele não se perca na busca de compreensão do processo histórico. Sem a base teórica, corre-se o risco de a programação acabar por se ater apenas ao pitoresco, à mera disposição de luta dos heróis e a uma falsa noção de vilões e de vítimas como agentes do fazer-se da história.

Estratégias

Exposição do tema é fundamental antes que se iniciem os estudos de História da América Colonial. O professor pode recomendar a leitura do texto Mercantilismo, que se encontra abaixo. No caso de História do Brasil, o assunto deve ser trabalhado entre o chamado período pré-colonial (1500 a 1530) e o início do estudo do período colonial propriamente dito (1530 a 1808). A aula pode ser iniciada com a exposição, na lousa, dos itens que compõem a política mercantilista.
Metalismo - a busca de acúmulo de metais preciosos dentro das fronteiras dos países europeus, o que era uma necessidade para se cobrir as despesas dos Estados absolutistas. O bulionismo é uma modalidade específica do metalismo, que significa o entesouramento do ouro e da prata na forma de barras ou buliões.
Balança comercial favorável ou superavitária - era uma necessidade de economias que tinham no comércio sua principal atividade e tinha como conseqüência o aumento do volume de metais preciosos.
Incentivo ao desenvolvimento de manufaturas - explicável pela diferença de preços em favor de produtos manufaturados se comparados aos das matérias-primas.
Intervencionismo - regulamentação da produção e do comércio pelo Estado, tais como a concessão de privilégios a grupos mercantis sobre o comércio com as colônias e, em casos específicos, a redução ou abolição de impostos sobre produtores internos.
Protecionismo - taxação dos manufaturados importados para dificultar sua concorrência com os produtos domésticos e evitar a evasão do ouro e da prata.
(Antigo) sistema colonial - também chamado de "pacto colonial", pode ser definido como a subordinação política, administrativa, jurídica, tributária e militar das colônias em relação às metrópoles em combinação com o monopólio do comércio das primeiras por grupos de comerciantes das segundas - ou exclusivo metropolitano sobre o comércio com as colônias.

A apresentação dos itens na lousa não precisa ser minuciosa. Bastaria apenas explicar o significado dos termos para que os alunos se familiarizem com eles, sem que, nesse primeiro momento ficassem claras as relações de uns com os outros.

Atividades
Após essa rápida exposição, os alunos seriam convidados à leitura de um texto específico - que pode ser o que está na sessão Comentários - ou de um trecho, previamente selecionado pelo professor, de alguma das fontes sugeridas na próxima sessão.
Feita a leitura, o professor mediaria a apresentação das conclusões feitas pelos próprios alunos, procurando destacar as relações entre as práticas mercantilistas apresentadas no quadro.
Indicações de leitura
Um bom dicionário de termos históricos, como o "Dicionário de Nomes, Termos e Conceitos Históricos, de Antonio Carlos do Amaral Azevedo (Nova Fronteira, 1999) pode ser usado para o aprofundamento dos itens expostos na abertura da aula.
. "Mercantilismo e Transição", de Francisco Falcon (Brasiliense, 1986) é um excelente paradidático e pode fornecer ótimas informações sobre, por exemplo, as origens do termo mercantilismo, quando, na prática, ele já era uma política econômica tida por ultrapassada.
. "História da Riqueza do Homem", de Leo Huberman (Guanabara Koogan, 1986), trata o tema no capítulo "Ouro, grandeza e glória". O livro é um clássico que vem sendo reeditado há sete décadas. O estilo do autor desmistifica a compreensão de assuntos relacionados à economia e, de tão interessante, pode fazer que o aluno toque adiante a leitura da obra por conta própria.

*Newton Nazaro Junior é graduado em História pela PUC-SP, professor do Curso Intergraus, em São Paulo, e co-autor da coleção "Panoramas da História", a ser lançada pela Editora Positivo.

Mercantilismo
Capitalismo comercial e início da colonização da América
Newton Nazaro*Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
A palavra merkantilismus foi concebida e usada pela primeira vez por economistas alemães, no final do século 19. Uma observação um pouco mais atenta nos permite concluir que o termo mercantilismo foi aplicada a um conjunto de práticas já tidas como ultrapassadas.

A caracterização do mercantilismo como um "conjunto de práticas" demonstra a ausência de um plano pré-concebido para a política econômica dos países europeus que, entre os séculos 16 e 18, disputaram fatias do território americano para mantê-las na condição de colônias.

Durante esse período, na Europa, pensava-se a riqueza disponível no mundo como algo que não poderia ser ampliado e, portanto, os Estados absolutistas se empenhavam em assegurar para si a maior porção possível dessa riqueza supostamente limitada.

O ouro e a prata, circulantes na forma de moedas ou trancafiados nos cofres dos reis eram entendidos como sua tradução, daí a verdadeira febre de busca dos chamados metais preciosos principalmente no Novo Mundo.
Expansão comercial

No século 16, o início da colonização da América foi um desdobramento da expansão marítima e comercial, iniciada pelos portugueses no século anterior. Os espanhóis foram os primeiros a encontrar ouro e prata em grande quantidade, em solo americano. Aos portugueses, que haviam dividido o mundo com os castelhanos no Tratado de Tordesilhas, em junho de 1494, restou manter a pujança de sua atividade mercantil através das especiarias do Oriente e do açúcar produzido e exportado pelas capitanias de Pernambuco e da Bahia.

Ingleses, holandeses e franceses, que se empenhavam em invadir terras americanas reivindicadas pelos países ibéricos buscavam manter um saldo positivo em suas balanças comerciais como um meio de atrair para si e estocar metais preciosos.

A forte presença do Estado se fazia sentir através do incentivo à expansão do comércio, de ações armadas na disputa de novos mercados, na regulamentação das atividades mercantis, na concessão de monopólios para a exploração das riquezas das colônias, na taxação de manufaturados importados que pudessem competir com os produtos de seus próprios países - e, como isso, provocar uma evasão do ouro e da prata - além, é claro, da cobrança de impostos sobre o crescente comércio.Quanto maior o lucro da burguesia, maior a arrecadação do Estado; quanto maior a diferença entre os valores exportados e os que se importava, maior o volume de ouro e prata mantido no país.
Exclusivo metropolitano

O monopólio do comércio das colônias americanas - também chamado exclusivo metropolitano - por grupos mercantis metropolitanos era, portanto, uma forma de manter um fluxo contínuo de riquezas da América para a Europa, promovendo o que Karl Marx, no século 19, chamou de acumulação primitiva do capital.

No decorrer do século 18, a Revolução Industrial, na Inglaterra, colocou em xeque a lógica que vinha norteando a política econômica do restante da Europa. Cabe ainda lembrar que as práticas mercantilista não foram aplicadas da mesma maneira por todos os Estados da Europa.

Cada um atuava de acordo com o que lhe fosse mais viável, privilegiando mais determinado setor. Por trás do comércio da Inglaterra e da Holanda, havia uma crescente atividade manufatureira que dava consistência ao seu comércio e lhes rendia superávit na troca com matérias-primas compradas de outros países ou de suas próprias colônias.

França de Luís 14, o ministro Colbert, promoveu uma reforma das estradas e dos portos para facilitar a circulação de mercadorias e incentivou a produção de artigos de luxo que, apesar de seu pouco volume, custavam caro e asseguravam a entrada de moedas de ouro e prata.
Mercatilismo espanhol e português

Já os espanhóis, pioneiros na exploração de ouro e prata na América, e os portugueses que vieram a descobrir o ouro apenas no apagar do século 17, após meio século de decadência da economia açucareira, não estabeleceram prioridades para o desenvolvimento de manufaturas nem reduziram os gastos de seus governos.

Quando suas reservas de metais nobres entraram em declínio, tornaram-se dependentes da exportação de matérias primas em troca de tecidos, ferragens e até de comida vinda de países com setores produtivos mais dinâmicos.

O resultado foi a perda da capacidade de acumulação do capital, que fluía principalmente para a Inglaterra, onde foi continuamente investido na manufatura e, dessa forma, contribuiu para o desencadeamento da Revolução Industrial.