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Súplica Cearense

terça-feira, 20 de abril de 2010

Absolutismo II

Material selecionado do site história e história e que deverá ser utilizado como material complementar sobre as aulas relacionadas ao estudo da formação do Estado Moderno e do absolutismo.

As origens medievais do Estado Moderno
por Raquel dos Santos Funari
Sobre a autora [1]
Joseph Strayer, On the Medieval Origins of the Modern State. Princeton Classical Edition, with new forewords by Charles Tilly and William Chester Jordan. Princeton, Princeton University Press, 2005.
“Um homem pode levar uma vida razoavelmente satisfatória sem família, sem um local fixo de residência, sem confissão religiosa; sem o estado, porém, não é nada”. (pg. 09)
A formação do Estado Moderno como Instituição política, tendo à frente um soberano absoluto, muito tem sido discutida entre pesquisadores e estudiosos. Joseph Strayer, professor de História da Universidade de Princeton, ao escrever a obra As origens Medievais do Estado Moderno, buscou o início desta instituição, com o objetivo de explicar o modo pelo qual os estados europeus desenvolveram alguns órgãos para organizar e governar um grande número de pessoas. Este clássico de 1970 é republicado com uma nova introdução. Diversas conferências preferidas na Universidade de Princeton, em 1961, foram reunidas pelo autor em um livro assim como parte de material apresentado no congresso de 1968 do Centro de Estudos Medievais e do Primeiro Renascimento, da Universidade do Estado de Nova York, em Binghamton.
Strayer descreve o processo do desenvolvimento do estado moderno a partir dos reinos medievais da Europa e o conteúdo do livro pode ser dividido em três momentos: 1. como e quando se iniciou esta organização; 2. as necessidades às quais vieram satisfazer; 3. e os princípios do Estado Moderno.
Com relação ao conteúdo do livro, é interessante observar que o autor procura não se concentrar em definições mas em sinais que revelam o processo de constituição do Estado.
A reflexão feita à cerca da cidade-estado e dos impérios mostra-nos a importância destes para a formação dos estados europeus. Além disso, o fato de o feudalismo ter destruído o Império Franco, mas não ter conseguido acabar com todas as instituições sociopolíticas a ele devidas, mostra-nos que o governo era uma coisa distinta dos costumes da comunidade e a consciência dessa diferença foi essencial para a constituição do estado.
O Direito Romano foi utilizado, muitas vezes, como alicerce e justificação para a criação dos estados modernos.
A análise feita com relação aos séculos XIV e XV é muito significativa. Os primeiros dois séculos após 1300 foram particularmente difíceis. Para o autor: “Nenhum governo do século XIV podia ter evitado a depressão, a fome e as pestes, porque os conhecimentos e as técnicas necessárias para isso não existiam”.
Acrescente-se, ainda, o fato que as guerras foram vitais para completar o desenvolvimento de um sistema de estados soberanos. A afirmação a respeito do conceito de representação política ser uma das grandes descobertas dos governos medievais é com certeza, um importante elemento para os especialistas do assunto.
A polêmica discussão à cerca das origens das assembléias representativas na Europa Medieval tem seu ponto alto quando afirma terem sido um entrave para o desenvolvimento dos estados europeus, em função da capacidade que tiveram para manter baixo o montante dos impostos. Para outros autores no entanto, as assembléias medievais constituiriam os germes da democracia moderna em que esses órgãos permitiam aos grupos concretos, os nobres, o clero e a burguesia defender seus interesses de grupo. A.R.MYERS, professor de História Medieval, na Universidade de Liverpool. Por exemplo, ressaltava, no seu estudo sobre Os parlamentos e os estamentos na Europa até 1789 –, adverte-nos na página 164 que “O poder do governante seria irresistível a menos que houvesse grupos independentes, a menos que houvesse mais ligações entre o espírito dos antigos apelos a favor do “Direito dos estamentos” ou “os costumes das províncias” e a vitalidade d governo parlamentar do que é agora popular se admitir. Assim, enquanto Strayer ressalta o aspecto negativo, enquanto entrave das representações medievais, a partir de um outro ponto de vista pode-se observar exatamente o contrário, ou seja, o caráter progressista que a representação parlamentar viria a ter.
Os problemas enfrentados pela burocracia do século XIV tornam-se mais evidente quando o autor demonstra que os departamentos aumentavam sua tendência para se tornarem semi-autônomos, ainda que a autonomia não fosse total e a rotina nem sempre imutáveis. Afirma ainda, por outro lado, que os príncipes e a alta nobreza desconfiavam que as reformas pudessem diminuir o seu poder e os seus rendimentos.
No capítulo três, as informações sobre as chamadas “novas monarquias”, possibilitam ao autor discutir a necessidade de formação de novas instituições, ou em contrapartida, a melhoria do funcionamento das antigas.Strayer nos mostra que “A utilização inteligente dos recursos existentes e o incremento da cooperação entre os soberanos e os seus súditos foram os ingredientes essenciais da “novas monarquias” (pg. 98). Ao final deste capítulo, o último da obra, temos retratada a questão da lealdade pessoal ao soberano, que atingiu o seu ponto culminante com a doutrina do direito divino.
O estudo de Strayer, que avalia em épocas diferentes a importância da organização política, leva o leitor a acompanhar suas informações em uma seqüência de idéias que são enriquecidas com dados fundamentais para a compreensão do estado, tal como ele é hoje constituído. No entanto, para facilitar a leitura, os capítulos poderiam estar divididos em títulos, como por exemplo “A burocracia Medieval e o estado Moderno”. Ou ainda, uma atenção especial poderia se dada à questão dos impostos arrecadados, destacando a maneira como funcionaram e entravaram o desenvolvimento dos estados europeus. Mas as notas ajudam o leitor que queira aprofundar-se em temas específicos facilitando-o encontrar mais rapidamente referências sobre o assunto.
Enfim, a obra proporciona uma visão das origens medievais do estado Moderno e o fato de um assunto tão amplo ser discutido em um número reduzido de páginas, fornece ao leitor informações importantes e os méritos do autor não podem ser deixados de lado, pois se trata de uma obra clássica de erudição.
[1] Licenciada em História, Mestre e Doutoranda em História pela Unicamp, pesquisadora do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp.
Fonte: http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=resenhas&id=20#_ftn1

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