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Súplica Cearense

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

O DESPREZO DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

Reajuste de R$ 100 para os servidores da Educação
Estado incorpora parte do Nova Escola aos salários básicos de toda a categoria, a partir de outubro. Projeto de lei diminui, de 12% para 7,5%, diferença salarial entre níveis
POR ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO
Rio - Todos os 165.152 servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria Estadual de Educação, incluindo o pessoal de apoio, vão receber, em outubro, R$ 100 de aumento no vencimento básico. É a primeira parcela da gratificação Nova Escola, que será incorporada ao salário de outubro, pago em novembro. O acréscimo será concedido, inclusive, aos 18.131 professores Docente I, referência 3, que estão no início da carreira e não tinham direito ao benefício.
A etapa deste ano representa aumento que varia de 6,59% (Professor Docente I, Ciep 40 horas) a 31,68% (Níveis Médio e Fundamental do pessoal de apoio). Para o magistério, o aumento do vencimento básico fica entre 8,34% (referência 9) a 20,65% (referência 1). Com 16,5% para a referência 3.
Até 2015, ano da última parcela anual da incorporação do Nova Escola, que também será concedida no mês de outubro, o maior ganho acumulado será de 89,88% para Docente II, referência 1, e para Docente II, 40 horas. Professores do topo da carreira, ou seja, referência 9, são os que terão o menor reajuste até 2015, com 36,77%.
A íntegra do projeto de lei foi apresentada ontem, no Palácio Guanabara, pelos secretários estaduais da Casa Civil, Régis Fichtner, de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, e de Educação, Tereza Porto. O texto da proposta determina a diminuição de 12% para 7,5% do reajuste concedido aos professores que sobem um nível de referência, a cada cinco anos de carreira (interstício).
Também extingue o cargo de Professor Docente II (1º ciclo do Ensino Fundamental), que passa a se chamar, após a aprovação da lei, Quadro Especial Complementar da Secretaria de Educação. O governo defende que não haverá prejuízo aos vencimentos e benefícios.
Críticas de professores
As principais lideranças dos profissionais de Educação ficaram descontentes com o projeto de lei. Dizem que o fim do interstício de 12% vai achatar salários. “Eles não estão cumprindo o nosso plano de carreira, que é uma das principais vitórias da classe. O aumento final, em 2015, é muito aquém das nossas necessidades”, queixa-se Maria Beatriz Lugão, diretora do Sepe (Sindicatos Estadual dos Profissionais de Educação).Presidente da Uppe-Sindicato, Teresinha Machado da Silva também criticou: “Os professores acreditavam que a promessa de recuperação das perdas salariais do magistério, nos últimos 10 anos, fosse ser cumprida no atual mandato, e não transferida a sucessores”.
Incorporação substitui reajuste
O secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, confirmou ontem que o aumento salarial deste ano para os servidores da Educação será a primeira parcela da incorporação do Nova Escola. Para os próximos anos, o governo deverá manter a prática: “Provavelmente, como os ganhos são grandes, será o reajuste concedido para as categorias durante esse período”.
O projeto também institui o pagamento de R$ 300, a partir de outubro, para os 465 inspetores de administração escolar. Os professores poderão ter direito ao Adicional de Qualificação, para mestres e doutores, em áreas regulamentadas pela Educação. A gratificação será paga aos aposentados e pensionistas que comprovarem titularidade. O valor começará a valer a partir da data de início do processo.

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2009/8/reajuste_de_r_100_para_os_servidores_da_educacao_30252.html

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