Questões de Vestibulares, comentadas, sobre a década de 1960
"Antes de vermos o golpe de 64 em si, é muito importante entendermos os caminhos tomados que levaram a ele, quais as conjunturas internas e externas que propiciaram a tomada do poder pelos militares. Para isso, vamos recuar um pouco na História e analisar uma série de questões a respeito do início da década de 1960 e do governo João Goulart:"
(Unesp-SP/2004) A renúncia de Jânio Quadros, em 1961, abriu um período de grande instabilidade política: havia aqueles que se opunham à posse do vice-presidente, João Goulart, e os que defendiam o cumprimento estrito da Constituição, que estipulava posse do vice em caso de renúncia ou morte do presidente.
a) Qual a saída política encontrada pelo Congresso Nacional para resolver o impasse?
b) Caracterize o governo Goulart, do ponto de vista político.
Comentários: A solução política encontrada pelo Congresso Nacional foi a adoção do sistema parlamentarista, com o objetivo de limitar o poder de João Goulart. O governo Goulart foi caracterizado por uma política de aproximação com os setores de esquerda, principalmente após o lançamento do programa das Reformas de Base. Contra essa aproximação, inúmeros setores conservadores, como as classes média e alta, parte da Igreja e das Forças Armadas, se opuseram a Jango, acusando-o de “subversivo” e de tentar implantar o comunismo no Brasil. Esses antagonismos geraram um clima de grande instabilidade política, que desembocaria no golpe de 64.
(UFF-RJ/2004) A partir de 1961, as Ligas Camponesas — formas de organização dos trabalhadores rurais — entraram em crise interna, devido a divergências entre suas lideranças. Uma defendia a adoção das teses da guerra de guerrilhas e a outra, representada por Francisco Julião e contrária a esta estratégia, tentou, sem sucesso, unificar novamente a direção do movimento. Com base nessa afirmação é possível dizer que, no decorrer dos anos 1960:
a) a organização dos movimentos sociais no campo foi aprimorada a partir da fundação de sindicatos rurais evangélicos.
b) os trabalhadores rurais brasileiros deram início a uma estratégia de ocupação em massa das grandes fazendas, por todo o Brasil.
c) os trabalhadores do campo foram vítimas do “perigo comunista”, dependendo do Golpe Militar de 1964 para libertá-los e reestruturá-los com base em acampamentos rurais;
d) os movimentos sociais no campo brasileiro passaram a ser conduzidos e orientados pela União Democrática Ruralista.
e) a organização dos trabalhadores rurais brasileiros passou a ser disputada por duas novas forças políticas: a Igreja e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Comentários: Segundo o texto, as Ligas Camponesas, provavelmente influenciadas pelo movimento guerrilheiro da Revolução Cubana de 1959, encontravam-se divididas em 1961, com um grupo iniciando a tática de guerrilha para fazer a reforma agrária e lutar contra as injustiças dos coronéis nordestinos, e outro adotando a via pacífica, liderado pelo deputado Francisco Julião, Diante desse quadro, o movimento rural brasileiro passaria a ter novas influências em seu quadro, principalmente da igreja católica e do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Vale lembrar que o movimento das Ligas Camponesas entre 1955 e 1964 tem sido muito comparado com a atuação do Movimento Rural dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) atualmente no Brasil. Resposta correta: alternativa “E”.
(Fuvest-SP/1999) Sobre o governo de João Goulart (1961-1964), é possível afirmar que:
a) tomou medidas claras e definidas para a implantação do socialismo no Brasil.
b) propôs as chamadas “reformas de base” que pretendiam promover, entre outras, as reformas agrária e urbana.
c) fechou os olhos às lutas guerrilheiras que se implantavam em diversos pontos do Brasil.
d) foi antiimperialista, promovendo a ruptura das relações diplomáticas com os Estados Unidos.
e) tomou medidas drásticas contra os capitais externos, nacionalizando as empresas estrangeiras.
Comentários: As Reformas de Base faziam parte do plano apresentado pelo presidente Jango (Plano Trienal) que pretendia, através do corte de gastos públicos e da realização de reformas nas estruturas agrária, administrativa, bancária, tributária, eleitoral e educacional, reduzir a inflação e as desigualdades sociais.
Alternativa “B”.
(UFRN-RN/2000) Durante o governo do presidente João Goulart (1961-1964), o Estado brasileiro tentou implementar um extenso programa de reformas políticas e econômicas, conhecidas como “Reformas de Base”, as quais fracassaram devido à (ao):
a) Lei de Remessa de Lucros, que estimulou o envio de recursos financeiros de multinacionais instaladas no Brasil, às matrizes, no exterior.
b) oposição de expressivos grupos da sociedade brasileira, alarmados pela radicalização política de entidades ligadas aos trabalhadores.
c) reação ostensiva das ligas camponesas, principalmente no Sudeste, que promoveram uma campanha nacional, defendendo idéias desenvolvimentistas.
d) Plano Trienal, cujo sucesso levou importantes setores do empresariado brasileiro a considerarem inócuo o programa de reformas defendido pelo presidente da república.
Comentários: De um lado, o empresariado reclamava a queda do desenvolvimento econômico e da “postura comunista” das reformas de base. De outro, o operariado exigia agilidade nas reformas.
Resposta correta: “B”.
(Fuvest-SP/2002) “Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe de governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil.” (Manifesto dos ministros militares à Nação, em 29 de agosto de 1961).
Este Manifesto revela que os militares
a) estavam excluídos de qualquer poder no regime de democracia presidencial.
b) eram favoráveis à manutenção do regime democrático e parlamentarista.
c) justificavam uma possibilidade de intervenção armada em regime democrático.
d) apoiavam a interferência externa nas questões de política interna do país.
e) eram contrários ao regime socialista implantado pelo presidente em exercício.
Comentários: O manifesto, escrito após a renúncia de Jânio Quadros, demonstra a posição contrária dos militares em relação à posse do vice-presidente João Goulart, acusado de ser comunista.
Alternativa “C”.
(PUC-RS/1999) Ao longo dos governos Jânio Quadros e João Goulart, o Brasil buscou reorientar sua inserção internacional, pondo em prática a chamada Política Externa Independente. É correto afirmar que o objetivo norteador dessa política era
a) promover o estreitamento das relações econômicas e culturais com os países da África setentrional e do nordeste asiático.
b) estabelecer um espaço de liderança terceiro-mundista nas rodadas de negociação da Organização Mundial de Comércio.
c) acelerar o processo de negociações com a República Democrática Alemã para o desenvolvimento de um programa nuclear nacional.
d) romper a lógica de alinhamento incondicional aos EUA no contexto da Guerra Fria.
e) colocar o país na liderança militar de um sistema de defesa no Atlântico Sul, articulado à OTAN.
Comentários: Em tempos de Guerra Fria, o presidente João Goulart, em sua política externa, tentou acabar com a aproximação histórica existente entre Brasil e Estados Unidos. No entanto, essa política de independência dos EUA, reatando relações diplomáticas com a URSS, foi vista como uma aproximação com o comunismo, e esteve na base do golpe de 1964.
Alternativa “D”.
(Ufscar-SP/2000) O nome de República Populista designa o período histórico que se estende da queda de Getúlio Vargas em 1945 ao golpe militar de 1964. Alguns presidentes da República, por razões diversas, não completaram seus mandatos neste período.
a) Indique os nomes destes presidentes.
b) Em março de 1964, o presidente João Goulart participou de um comício no Rio de Janeiro com a finalidade de formalizar o início das reformas de base. Que medidas foram tomadas pelo presidente em consonância com este projeto de reformas e quais foram as suas conseqüências?
Comentários: Na resposta da alternativa “a”, você deve dizer que os presidentes que não completaram seus mandatos no período citado pela questão foram Jânio Quadros e João Goulart. Já na “b”, mais complexa, você poder dizer que as Reformas de Base previam o corte de gastos públicos e a realização da reforma agrária e estrutural de diversos setores da vida pública brasileira, como maneiras de conter a inflação e as desigualdades sociais. Tentando levar à frente o Plano Trienal, Jango, por inúmeras razões, desagradou tanto à esquerda quanto à direita, que temiam um golpe de Estado e enfraqueceu-se politicamente.
(Mack-SP/2004) A “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, em março de 1964, na cidade de São Paulo, foi:
a) uma demonstração de forças conservadoras de direita contra o que chamavam de esquerdismo e comunismo do governo João Goulart.
b) uma manifestação de apoio das famílias de trabalhadores brasileiros ao governo do presidente Goulart.
c) uma resposta das massas populares, apoiando as Reformas de Base, após o Comício na Central do Brasil (RJ/março de 1964).
d) uma demonstração de repúdio das classes trabalhadoras a uma possível intervenção militar, com apoio norte-americano, ao governo de Goulart.
e) uma manifestação, de setores conservadores da sociedade brasileira, de revolta contra a tentativa de se derrubar o governo constitucional.
Comentários: A “Marcha da Família pela Liberdade”, realizada em reposta ao Comício das Reformas na Central do Brasil (RJ), demonstrou a força da direita conservadora e contribuiu para desencadear o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart em 1964.
Alternativa “A”.
(UFES-ES/2004) Ao assumir a presidência dos Estados Unidos, em 1961, o candidato democrata John Fitzgerald Kennedy viu-se compelido, devido à vitória da Revolução Cubana, a reforçar o sistema pan-americano de modo a preservar a hegemonia norte-americana sobre o continente e impedir o avanço do comunismo. Com esse propósito, convocou-se a Conferência Econômica e Social de Punta del Este, em agosto de 1961, ocasião em que foram fixadas diversas diretrizes, visando ao desenvolvimento da América Latina, com a previsão de um volume de investimentos externos da ordem de 20 bilhões de dólares, a serem desembolsados num prazo de dez anos. Esse projeto desenvolvimentista para a América Latina, gerenciado pelos E.U.A. e fruto da nova política externa implementada pelo governo Kennedy no contexto da Guerra Fria, ficou conhecido como:
a) Nova Fronteira.
b) Aliança para o Progresso.
c) Grande Estratégia.
d) Política da Boa Vizinhança.
e) Teoria da Contra-Insurgência.
Comentários: Objetivando conter o avanço da influência comunista na América Latina após a Revolução Cubana de 1959, os EUA tentaram se aproximar ainda mais dos países em desenvolvimento da região. Para tanto, em 1961, o presidente norte-americano John F. Kennedy criou a política da Aliança para o Progresso, que estabelecia a intensificação de investimentos financeiros norte-americanos na América Latina.
Alternativa “B”.
Depois desta batelada de exercícios sobre os antecedentes, vamos ver como os vestibulares abordaram o golpe militar de 1964. Aproveite para analisar alguns parâmetros que podem nortear seus estudos sobre a temática, principalmente a respeito das interpretações de texto e em questões conceituais como revolução, golpe ou contra-revolução para analisar o golpe de 1964.
(UFC-CE/2001) “Chefes altamente qualificados do Movimento de Março de 64 preferem chamá-lo contra-revolução. Com efeito, houve uma reação ao rumo desordenado e ameaçador das liberdades democráticas que a Nação tomava sob Goulart. (...) Março de 64 é, pois, uma resposta e não um projeto autônomo. Por isso, foi feito em nome do Anti: anticomunismo, antipeleguismo, anticorrupção”. (Jarbas Passarinho, Folha de São Paulo, 31/03/1982).
“Com efeito, o governo de Jango não caiu por seus defeitos... ele foi derrubado por suas virtudes. Essencialmente porque representava uma ameaça inadmissível para as classes dominantes. Quem viveu aqueles últimos meses de tensão recordará tanto a animosidade e o ódio que se alastraram por toda a casta de privilegiados contra o governo nacionalista e sindicalista, como o entusiástico apoio popular ao governo trabalhista e reformista”. (Darcy Ribeiro, Folha de São Paulo, 30/03/1982).
Com base nos testemunhos acima citados, faça o que é pedido abaixo.
a) Identifique os pontos de vista de cada um dos autores citados com relação ao golpe militar de 1964.
b) Compare os projetos políticos para o Brasil que estão implícitos nos dois trechos acima citados.
Comentários: Os depoimentos citados refletem divergências antagônicas em relação ao golpe de 1964. No primeiro fragmento, Jarbas Passarinho, um coronel, assume a defesa do movimento, assinalando o estabelecimento da ordem, contra o “caos” proposto pelos comunistas e outros subversivos instalados no governo, propondo-o como uma contra-revolução. Já Darcy Ribeiro, Chefe da Casa Civil do governo João Goulart, denuncia o caráter antidemocrático e de apoio às classes dominantes que o dito golpe assumiu.
Ao compararmos os projetos políticos, verifica-se que, no primeiro, o governo deveria se dedicar ao combate à corrupção, ao peleguismo e ao comunismo, assumindo uma postura de cerceamento das manifestações populares, apesar do discurso de defesa da nação. Para o segundo, o governo brasileiro pré-64 estava assumindo claramente um programa nacionalista, sindicalista, trabalhista e reformista, que ameaçava o poder das elites políticas e econômicas.
(Fatec-SP/2003) Em 31 de março de 1964, o general Mourão Filho, de Minas Gerais, iniciou um movimento de tropas em direção ao Estado da Guanabara. Em vários estados, movimentos militares eclodiram, apoiando Mourão. No dia seguinte, sem qualquer resistência do Governo de João Goulart, da população ou de militares legalistas, Jango foi deposto. A justificativa para a deposição de Jango pelos militares foi a seguinte:
a) Jango estava transformando o Brasil numa república sindicalista e comunista.
b) Jango estava realizando reformas que incomodavam os setores de exportação de mercadorias para Cuba e China.
c) Jango estava se desviando da Revolução Redentora, não querendo implantar a Reforma Agrária, aprovada pelo Congresso.
d) Jango havia realizado a reforma agrária desapropriando imensos latifúndios de empresas americanas, sem indenização alguma.
e) Jango não obedeceu a uma resolução do Supremo Tribunal Federal que regulamentava a Lei de Remessa de Lucros.
Comentários: O golpe militar de 1964 foi o resultado da crise do populismo, da conjuntura da Guerra Fria (EUA x URSS) e da polarização ideológica entre a esquerda reformista e a direita conservadora que acusava Jango de querer transformar o país numa República sindicalista de cunho comunista.
Resposta correta: “A”.
(FGV-SP/1998) Em relação ao Golpe Militar de 1964 no Brasil, pode-se dizer:
I- Foi fruto de uma conspiração civil-militar alarmada com os rumos nacionalistas do governo João Goulart.
II- Foi a forma encontrada pelos comandos militares para garantir a posse do novo presidente.
III- Representou a repulsa de setores da sociedade brasileira a tentativa de João Goulart de aumentar a presença do capital estrangeiro no país.
IV- Evitou a tentativa do Partido Comunista Brasileiro, de sindicatos de trabalhadores e de setores do Partido Trabalhista Brasileiro de exigir do presidente a implementação imediata das “reformas de base”.
Estão corretas as frases:
a) III e IV.
b) III e V.
c) I, II e III.
d) I, IV.
e) II, III e IV.
Comentários: No item II, afirma-se o contrário da intenção do golpe de 1964, que destituiu do cargo presidente João Goulart. No item III, o correto seria afirmar que o golpe representou a repulsa de setores da sociedade brasileira ao afastamento do capital estrangeiro do Brasil.
Alternativa “D”.
(UFJF-MG/2002)
"Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão
A minha gente hoje anda
Falando de lado
E olhando pro chão
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia (...) "
(Chico Buarque - Apesar de Você)
"Eu pisarei as ruas novamente
Do que foi Santiago ensangüentada
Numa bela praça libertada
Vou parar e chorar pelos ausentes
Vão retornar os livros, as canções
Queimadas todas por mãos assassinas
Renascerá meu povo de suas ruínas
E pagarão sua culpa os traidores. (...)"
(Pablo Milanés - Eu Pisarei as Ruas Novamente)
As letras das canções acima criticam os regimes militares instalados no Brasil (1964) e Chile (1973), respectivamente. Com base nas mesmas e em seus conhecimentos, responda ao que se pede:
a) Compare os contextos que antecederam os golpes militares em cada um dos países indicados.
b) Com base nas letras das canções, analise as relações entre governo e sociedade nos dois países, durante seus regimes militares.
Comentários: Na alternativa “A”, você deve apontar, dentre outros fatores que, em ambos os casos, havia propostas de mudanças econômicas e sociais. No caso chileno, o governo de salvador Alende da Frente Popular, eleito pelas urnas, implementou um processo de reformas que incluíam nacionalizações, como a da exploração do cobre, a estatização do sistema bancário e o desenvolvimento do processo de reforma agrária. No Brasil, o governo Goulart planejava a restrição da remessa de lucros das multinacionais, bem como as chamadas "reformas de base" – que incluíam as reformas agrária, urbana, bancária e administrativa. Contudo, estas propostas não chegaram a ser efetivadas no Brasil nas mesmas proporções do que no exemplo chileno e, em ambos os casos, os processos foram abortados pelos golpes militares.
Na alternativa “B”, tente identificar que os regimes militares em questão mantinham com a sociedade relações baseadas em elementos tais como: o autoritarismo, em suas mais diversas manifestações; o clima de medo e terror presentes na sociedade civil; a repressão política com a perseguição e assassinato de lideranças de oposição; a suspensão de direitos civis; a censura, dentre outros.
(Unicamp-SP/1996) “A palavra revolução tem sido empregada de modo a provocar confusões... No essencial, porém, há pouca confusão quanto ao seu significado central: sabe-se que a palavra se aplica para designar mudanças drásticas e violentas na estrutura da sociedade.” (Florestan Fernandes. O que é Revolução. SP: Brasiliense, 1981, p.7 e 8.)
Explique por que, segundo o conceito proposto por Florestan Fernandes, o movimento político de 1964 não foi uma revolução.
Comentários: Esta é uma questão clássica que faz com que o candidato pense em conceitos como revolução e golpe de Estado. Segundo Florestan Fernandes, os acontecimentos de 1964, por terem sido realizados por setores determinados com o intuito de conservar a manutenção da ordem, evitando alterar o status quo, distancia-se do conceito revolução; para ele, 1964 se aproximava de um golpe de Estado. Esta interpretação tornou-se bastante aceita, de modo geral, nas ciências humanas e é reproduzida na maioria das vezes, tal como estamos fazendo aqui no Zoom. Entretanto, como vimos no artigo “40 anos do golpe militar de 1964” desta edição, mesmo este conceito de golpe de Estado pode não ser suficiente para explicar o movimento militar de 1964, uma vez que restringe de alguma forma sua possibilidade de análise.
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